Processo 615202/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/10/2011 10:54
Autuado em 13/10/2011 10:54
Protocolo Integrado do Estado 109465607
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2948/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2948/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2948/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4469/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA TEREZINHA MARQUES MANTOVANI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 15:36 do Protocolo 52509/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 761/13 - DEX
26/01/2012 10:53 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   761/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2948/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4469/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16159/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:29 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 79/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3660/2014 -
06/05/2014 17:42 S1C Acórdão nº 2948/2014 -
06/05/2014 17:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2014 -
11/04/2014 15:25 GACAC  
04/04/2014 19:44 SMPjTC Parecer nº 4917/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 663/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1905/2014 -
05/02/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 925/2014 -
02/02/2014 00:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 417/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 335/2014 -
11/12/2013 15:16 DEX Informação nº 370/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5180/2013 -
25/11/2013 15:51 DEX Informação nº 4556/2013 -
25/11/2013 15:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 761/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Acórdão nº 4469/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3244/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3232/2013 -
24/10/2013 14:16 GACAC  
24/10/2013 13:40 S1C  
16/10/2013 11:43 GCDA  
15/10/2013 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 2606/2013 -
10/09/2013 10:13 GACAC  
05/09/2013 12:56 SMPjTC Parecer nº 14113/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro, cf. DICAP.
04/09/2013 10:40 DP Informação nº 18782/2013 -
26/08/2013 11:25 DICAP Parecer nº 18744/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/08/2013 16:29 DCE Informação nº 2527/2013 -
21/10/2011 09:12 DICAP  
13/10/2011 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16159/2011 -

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